Jornalistas sofrem processo por matéria veiculada em seus Blogs

O jornalista Toni Silva, administrador do Blog Toni Silva Sorocaba postou em seu Blog, no dia 3 de setembro de 2013, matéria intitulada “Aluno é agredido dentro da sala de aula em Pilar do Sul”, narrando um caso de agressão ocorrido numa sala de aula da Escola Estadual Padre Anchieta, daquela cidade. A matéria foi compartilhada pela jornalista Sueli Cano Maita, administradora do Blog Repórter Pilar. A agressão envolveu o adolescente A. R. E. O., de 17 anos, residente no bairro Cananéia que foi agredido no dia 2 de setembro de 2013 por Lucas Antonio Rodrigues Camargo de 19 anos, residente no Bairro Meia Légua.

 

A publicação gerou uma ação contra os jornalistas, ajuizada por Lucas Antonio. “O Jornal” entrevistou o jornalista Toni Silva para se manifestar sobre a ação. A advogada Dra. Solange Maria Pereira de Góes nomeada através do convênio de Assistência Judiciária gratuita foi contada pelo O Jornal e optou por não se manifestar.

Segue a entrevista:

 

OJ – Toni Silva, em 3 de setembro de 2013 você veiculou em seu Blog a matéria “Aluno é agredido dentro da sala de aula em Pilar do Sul” que posteriormente foi compartilhada pelo Blog Repórter Pilar, da jornalista Sueli Cano Maita. O aluno em questão ajuizou uma ação contra vocês. O que motivou essa ação?

TS – O autor da agressão alega que a matéria publicada no meu Blog e compartilhada pelo Blog Repórter Pilar, segundo o agressor Lucas Antonio, feriu seu íntimo e ele, através da sua advogada, Dra. Solange, pediu na Justiça, em caráter de liminar, que seu nome fosse retirado da matéria e, no julgamento do mérito, que a Justiça determine que a mesma seja excluída dos blogs.

OJ – Como está o andamento dessa ação?

TS – A juíza de Pilar do Sul negou a liminar despachando que a matéria é simplesmente acesso à informação e que o texto não é tendencioso. Após o despacho da juíza negando a liminar, a advogada do autor da ação fez aditamento expondo que se a Justiça entender que não deve mandar excluir a matéria, pelo menos a Justiça determine a retirada do trecho em que o texto afirma que o aluno cometeu a agressão “dotado de gênio violento”. A Justiça enviou indagação se havia possibilidade de uma audiência de conciliação, mas Sueli e eu decidimos que não aceitaríamos, porque a outra parte poderia propor na audiência de conciliação o que ela já pede no julgamento de mérito.

OJ – Você já sofreu alguma ação anterior a esta?

TS – Olha, em mais de 12 anos de radiojornalismo, dois anos e meio como colunista de justiça no Jornal Diário de Sorocaba e mais quatro anos de repórter web nunca tinha sido acionado na Justiça; mas tudo bem, a Justiça existe para julgar situações em que alguém entende que seu direito foi violado. Nesse caso o reclamante aponta o que não existe; o direito do reclamante não foi violado. Sua advogada aponta que o trecho “gênio violento” feriu o íntimo do agressor; não vejo outra expressão para informar a atitude agressiva cometida por Lucas Antonio Rodrigues. Este jornalista descreveu tão somente, o ato que o autor cometeu que foi esmurrar a cabeça do colega dentro da sala de aula.

OJ – Há possibilidade de o judiciário ser favorável ao aluno?

TS – Observo que não existe a menor possibilidade da Justiça ser a favor do reclamante. Na abertura do processo a Justiça não concordou com o pedido de liminar e, por fim, o processo está concluso, não havendo novidade no mesmo que possa fazer com que a juíza altere a convicção dela sobre o caso.

OJ – Se houver essa possibilidade, vocês irão às instâncias superiores?

TS – Claro que sim. Tenho em mãos o laudo do IML que atesta escoriações na parte frontal do crânio do adolescente agredido com os murros, escoriação nasal e hematoma na parte de trás da cabeça da vitima, essa é a prova técnica do delito, e o próprio agressor confessou o crime na delegacia. Ele não tem nenhum fator ao seu favor.